Nos últimos anos, o Poder Judiciário vem conseguindo economizar, por meio de novas tecnologias e ações de conscientização de servidores e magistrados, milhões com gastos em energia, papel, água e consumo plástico (copos). De 2015 a 2018, houve uma redução na utilização de 680 mil resmas, o equivalente a 340 milhões de folhas. O 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário foi apresentado nesta quarta-feira (26/6) pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), durante o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento – promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – acontece nos dias 26 e 27 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O Balanço Socioambiental reúne dados de 90 tribunais de todo o país, relacionados a consumo e destinação de papel, utilização de copos descartáveis, consumo e gasto com energia elétrica, gestão de resíduos, capacitação socioambiental, e até ações solidárias e de inclusão, como parcerias com creches e orfanatos, campanhas de doação de sangue e medula óssea, e projeto de feiras com produtos da agricultura familiar, são alguns dos índices. Veja aqui o relatório completo.

Entre os vários indicadores apresentados no documento, revelou-se que o Poder Judiciário diminuiu, de 2017 para 2018, 18% na quantidade de impressões e 8% no consumo de papel. Para a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Gabriela de Azevedo Soares, responsável pela consolidação dos dados, os números revelam a preocupação do Poder Judiciário em reduzir o impacto de suas ações na natureza.

Na área de energia, por exemplo, a diretora do DPJ citou a utilização de processos digitais (PJe e similares), e a própria conscientização dos servidores e magistrados no seu dia a dia, como geradores dessa mudança. “Até o fato de a pessoa desligar o ar condicionado e a luz ao sair, de levar sua caneca para o trabalho, já produz uma importante economia. As pessoas hoje em dia estão mais conscientes, se monitoram, agem de maneira mais sustentável do que há quatro e cinco anos”, diz.

Outro índice bem colocado entre os tribunais está o de consumo de copos plásticos. Nos últimos quatro anos, deixaram de ser consumidos 130 milhões de unidades. 

Gestão de Resíduos

Os dados do relatório revelaram que houve um aumento de 4,4 mil toneladas no número de material enviado para reciclagem, ou seja, além da redução no consumo, os números também revelam uma destinação desse material para um local correto. Para Gabriela Soares, as medidas também podem ser explicadas pelo aumento na conscientização ambiental que vem sendo feito nos últimos anos, de maneira contínua e permanente, pelas comissões gestoras, previstas na Resolução CNJ nº 201/2015, com apoio dos núcleos socioambientais.       

Ações voltadas a sensibilizar juízes e servidores sobre as práticas sustentáveis em questões sociais e ambientais aumentaram quase 25%, de 2017 a 2018. Foram realizadas 897 ações de capacitação no Judiciário em 2018. A Justiça do Trabalho e a Justiça Estadual realizaram, respectivamente, 257 e 318 ações. Juntas, foram responsáveis por 64% do total do Judiciário. 

Desenvolvimento humano

Segundo os números revelados no 3º Balanço Socioambiental, cresceram o número de participações do Poder Judiciário em ações voltadas para a qualidade de vida (59%) e de ações solidárias (67%), assim como houve aumento de 22% nas ações de inclusão (voltadas a pessoas portadoras de deficiência).

De acordo com o balanço de 2018, o Judiciário praticou 1.205 ações de solidariedade. Os tribunais estaduais foram responsáveis por 46% desse total. Destaca-se o Tribunal de Justiça de Amazonas (TJAM) com 185 iniciativas. Entre os tribunais superiores o destaque vai para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 23 ações solidárias. . 

Em relação a qualidade de vida, em 2018, o Judiciário realizou 2.644 ações que visavam estimular o desenvolvimento pessoal e profissional, 59% a menos do que em 2017, em que foram executadas 6.423 ações. Somente o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizou 300 ações, ocupando a primeira posição no segmento estadual, seguido pelo TJAM, com 65 ações executadas no âmbito da qualidade de vida no trabalho.

Aumento nos gastos

Os gastos com contratos de manutenção predial aumentaram em 9% de 2017 a 2018. No último ano, o segmento estadual registrou aumento de 46% nesses gastos, o que elevou os resultados consolidados. Também houve aumento nos gastos com segurança armada (5%) e contratação de motoristas (7,4%). Esse aumento não leva em consideração o aumento da inflação no período. 

A Justiça Estadual e Justiça do Trabalho foram os ramos com maior aumento nesse tipo de gasto. No entanto, a média de magistrados por veículo permanece a mesma desde 2015: sete magistrados por carro oficial.

Em relação ao número de veículos, o Poder Judiciário possuía 11.629 veículos em 2018, uma redução de 2% em relação ao ano anterior. Com a renovação da frota, a maior parte dos carros adquiridos pelos tribunais tem sido flex (movidos a álcool ou gasolina) e, em dois tribunais, há os chamados modelos verdes (menos nocivos à natureza) em sua frota: o Tribunal do Rio de Janeiro (TJRJ) é o único que possui veículo elétrico (13 carros) e o TRT-4ª (RS) é o único com veículo híbrido (3 carros). 

Os carros híbridos possuem dois motores — elétrico e a combustão. Já os carros elétricos são alimentados unicamente por baterias recarregáveis. Ou seja, o único combustível responsável por fazer o automóvel se movimentar é a eletricidade.

Plano de Logística Sustentável

Os tribunais passaram a acompanhar e informar ao CNJ o consumo e o gasto de materiais e de serviços após a publicação da Resolução 201/2015, que prevê os indicadores mínimos que devem ser observados pelos tribunais com o objetivo de promover práticas sustentáveis e consumo consciente desses itens, e criou unidades e núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário.

A coleta de dados foi realizada, via sistema; os órgãos encaminharam os dados referentes ao ano de 2018 e o Relatório de Desempenho, previsto no art. 23, até o dia 28 de fevereiro de 2019. Em maio, o DPJ enviou aos conselhos, tribunais e seções judiciárias uma fotografia do banco de dados do sistema informatizado, para que pudessem retificar os dados inseridos até aquele momento no sistema, ou ainda, incluir novos dados.

O Balanço está organizado em 21 seções. Cada uma delas trata de um grupo de indicadores; ao final, são apresentadas as considerações finais. De acordo com o DPJ, os tribunais puderam corrigir dados relacionados aos quatro últimos anos: 2015, 2016, 2017 e 2018. No entanto, ainda existem dados inconsistentes. As análises foram feitas por ramo de Justiça – Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar Estadual, Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, STM) além dos dois conselhos (CNJ e CJF), inseridos em um único grupo.

 Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias