O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu na manhã desta terça-feira (19/4) visita do coordenador-geral da implantação do programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho. O magistrado integra o Tribunal de Justiça do Maranhão, e foi designado para coordenar os trabalhos de implantação em todos os outros Estados do País. Na ocasião, a equipe técnica de implantação do programa falou sobre o funcionamento do Começar de Novo aos magistrados mato-grossenses. Gerenciado pelo Poder Judiciário, o programa visa a ressocialização de reeducandos do sistema prisional e o apoio a seus familiares, com o devido encaminhamento deles a projetos sociais. Outro objetivo é o mapeamento da população carcerária do país, que chega atualmente a 500 mil presos, por meio de um sistema eletrônico via internet.
Segundo o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, um dos objetivos do Começar de Novo é diminuir a reincidência nos presídios. “No Maranhão, onde o projeto está em vigor há três meses, menos de 10% dos reeducandos voltaram a cometer delitos”, afirmou. Segundo o magistrado, apesar da atual falta de capacitação dos reeducandos, não faltam vagas no mercado de trabalho para os integrados ao programa. “No Maranhão, 450 presos do regime semiaberto já foram recolocados no mercado de trabalho. Em Minas Gerais, 10,7 mil detentos já estão trabalhando”, completou.
De acordo com o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Filho, o Poder Judiciário de Mato Grosso está disposto e empenhado na implantação do programa Começar de Novo. “Estamos recorrendo ao Conselho Nacional de Justiça para implantar todos os programas disponíveis. Estamos preparados e com boa vontade para realizar a nossa parte, que é o gerenciamento do Começar de Novo”, asseverou.
As informações disponíveis no sistema do programa ajudarão no trabalho das Varas de Execução Penal. Com acesso ao banco de dados, o magistrado responsável por essa vara poderá conhecer a vida pregressa do reeducando, além das características gerais dos presos da região pela qual é responsável, como perfil, tempo de pena e renda. Para o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Vara de Execuções Penais), Gonçalo Antunes de Barros Neto, a iniciativa é excelente para a ressocialização. “Cada reeducando deixa de ser um número e passa a ser uma pessoa em desenvolvimento para ingressar novamente à sociedade”, declarou.
Quando o programa for implantado, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) ficará responsável pela orientação dos agentes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) que vão alimentar o sistema com os dados dos reeducandos. O projeto também tem o apoio do Sistema S, formado por organizações criadas pelos setores produtivos (indústria, comércio, agricultura, transportes e cooperativas), e das Secretarias de Estaduais de Educação para a capacitação dos reeducandos.
Fonte: TJMT