O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Justiça Militar irão depurar os dados de litigiosidade do segmento para permitir um melhor monitoramento por meio do Relatório do Justiça em Números. Esse foi o resultado do encontro do conselheiro Valdetário Monteiro com membros da Justiça Militar durante o 1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil, realizado em Porto Alegre nos dias 1º e 2 de outubro.

O conselheiro participou do painel “Justiça em Números no âmbito da Justiça Militar”, que contou ainda com a participação de Igor Tadeu Stemler, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. “Apresentamos os dados da nossa pesquisa e conversamos sobre os ajustes que precisam ser feitos para efetivamente refletir a realidade dos Tribunais Militares”, contou o conselheiro. Entre as sugestões propostas está a identificação dos processos militares que tramitam em segunda instância nos Tribunais de Justiça. “Esses processos terminam sendo computados dentro da Justiça comum, mas são processos militares. Estamos estudando uma forma de viabilizar essa identificação”, explicou Valdetário Monteiro.

De acordo com os números de 2018 apresentados por Stemler durante o evento, existem 3,3 mil casos pendentes na Justiça Militar estadual atualmente. Destes, 2.458 estão no 1º Grau e 850 no 2º Grau. Houve uma redução média de 5% na demanda e queda de 8% no acervo. Em média um processo leva três meses para receber uma sentença, passa seis meses pendente e leva oito meses para ser baixado.

Encontro

O evento foi uma homenagem aos 100 anos do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS) e teve como conferencista inaugural o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Além do Justiça em Números, o seminário abordou temas como a questão de gênero na esfera militar e as alterações do Código Penal Militar (Lei Federal nº 13.491/2017).

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias