Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão no Maranhão, a partir desta terça-feira (22/10), para discutir com autoridades do estado, entre elas a governadora Roseana Sarney, possíveis melhorias no sistema carcerário. O objetivo é evitar novas tragédias como a ocorrida no dia 9 de outubro no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde uma rebelião deixou saldo de dez detentos mortos e vinte feridos e provocou atos de vandalismo nas ruas da capital.
“Uma das propostas é a imediata construção de unidades prisionais no interior do estado, uma vez que a centralização da execução penal em São Luís favorece o confronto entre facções, de presos do interior contra os da capital”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins, que no órgão coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
O magistrado, cedido ao CNJ pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), lembra que as primeiras facções de presos surgiram no estado há dez anos. Desde então, informou, as autoridades maranhenses vêm sendo alertadas sobre a necessidade da descentralização da execução penal, o que permitiria aos presos cumprir pena perto das famílias, como prevê a Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984), e junto a outros internos da mesma região.
Segundo o juiz Douglas Martins, a tragédia ocorrida no dia 9 de outubro no Complexo de Pedrinhas não é o primeiro episódio com mortes no local. Três dias antes, relatou, três presos morreram durante confronto. Em 2010, uma briga entre facções deixou saldo de 18 mortos. O magistrado criticou o fato de, mesmo diante desse quadro de violência, o estado do Maranhão, por não ter aplicado verbas federais para construção de unidades prisionais, teve de devolvê-las ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Agenda- O representante do CNJ, durante a agenda oficial no Maranhão, estará acompanhado do conselheiro do CNMP Mario Bonsaglia e dos membros auxiliares do CNMP Paulo Taubemblatt e Ivana Farina Navarrete Pena. O primeiro compromisso, marcado para as 15 horas desta terça-feira, será uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.
Na quarta-feira (23/10), às 8h30, os representantes do CNJ e do CNMP seguirão para visitas ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e à Central de Custódia de Presos da Justiça (CPJ) do Bairro Anil, ambos em São Luís. Eles estarão acompanhados de membros do Ministério Público estadual, da Corregedoria Geral de Justiça, da magistratura, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Defensoria Pública. A partir das 14 horas, na sede do Ministério Público, todo o grupo vai discutir a situação do sistema carcerário e definir as propostas que serão levadas ao governo estadual.
Na quinta-feira (24/10), a partir de 10h, haverá audiência com a governadora Roseana Sarney e representantes da Secretaria de Estado da Justiça e de Administração Penitenciária, da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Na ocasião, será apresentado às autoridades do Executivo local um conjunto de propostas para o sistema carcerário.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias