O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, esta semana, a página de acompanhamento das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) – que objetivam superar a fase de pronúncia das ações penais dos crimes de homicídio doloso distribuídas até 2008, bem como julgar as ações distribuídas até 2007. Pelo hot site será possível acompanhar a velocidade com que essas ações estão sendo resolvidas em cada Estado.
“Até o final do ano, quando será realizada nova reunião do Gabinete de Gestão Integrada da ENASP, acredito que teremos conseguido atingir os objetivos traçados ou, ao menos, reduzir significativamente a quantidade de processos relacionados com essas metas”, diz o juiz auxiliar do CNJ Fabrício Dornas Carata, coordenador do programa.
Elaborado pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, o sistema será apresentado aos gestores na próxima segunda-feira (22/08), quando o Processômetro – ferramenta que contabiliza os números relativos às ações pendentes – também será disponibilizado para consulta.
Relatórios – A partir de setembro, os gestores terão que postar os dados em questão, atualizados, no sistema até o quinto dia útil de cada mês. Atualmente, o site disponibiliza a lista dos gestores das Metas 3 e 4 em cada Estado; bem como documentos e relatórios de trabalho, além de exemplos de boas práticas que já vêm sendo utilizados por tribunais estaduais para a atualização desses casos.
Lançada em fevereiro de 2010, a Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) foi criada para mapear, solucionar e julgar os crimes contra a vida não resolvidos até 2007. O programa é resultado de uma parceria entre o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça e propõe ações coordenadas com vários órgãos de segurança para combater a violência.
Reunião – Na próxima segunda-feira, a partir das 9h, órgãos participantes da Enasp reúnem-se na sede do Ministério da Justiça para apresentar e avaliar os resultados de seus trabalhos no combate à violência.
Serviço: Reunião de integrantes do Enasp
Local: Sede do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, localizada no SCN Quadra 6, bloco A, entrada A, Shopping ID, 2º andar
Horário: a partir das 9h
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícia