Uma reunião realizada nesta quarta-feira (11/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu a discussão da Política Nacional de Priorização do 1º Grau. O encontro foi a primeira atividade do grupo de trabalho criado um dia antes para elaborar propostas de melhorias para o primeiro grau de jurisdição da Justiça brasileira. A Portaria CNJ n. 155, publicada também nesta quarta-feira na versão eletrônica do Diário da Justiça, instituiu formalmente o grupo.
Estiveram presentes à reunião todos os integrantes do grupo, conselheiros Rubens Curado, Gilberto Martins e Paulo Teixeira, além do secretário-geral adjunto do CNJ, juiz Marivaldo Dantas, e do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Friedmann Anderson Wendpap.
Na 174ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada na terça-feira (10/9), o presidente do Conselho, ministro Joaquim Barbosa, anunciou que o objetivo da política será reduzir problemas estruturais verificados no chamado primeiro grau. De acordo com o relatório Justiça em Números 2011, elaborado pelo CNJ, a primeira instância tem menos servidores e recursos disponíveis em relação ao segundo grau, o que resulta em maiores carga de trabalho e taxa de congestionamento.
O presidente do CNJ afirmou, durante a Sessão Plenária do Conselho, que em 2011 o primeiro grau conseguiu encerrar 21 milhões de processos. Como cerca de 79,9 milhões de ações tramitavam no primeiro grau das cortes brasileiras, seriam necessários quase quatro anos para eliminar todo o estoque atual existente, “sem considerar a entrada de novos processos, o que seria totalmente inviável”.
No primeiro encontro do grupo de trabalho da Política Nacional de Priorização do 1º Grau, foram discutidos o cronograma de reuniões, as premissas e prioridades do trabalho e a maneira com que os resultados serão apresentados. Segundo o conselheiro Rubens Curado, que presidirá as atividades, alguns pontos concretos já começaram a ser debatidos. “Começamos a discussão das bases que subsidiarão a estrutura da Política Nacional de Priorização do 1º Grau, assim como suas linhas de atuação, projetos e iniciativas que serão incentivadas”, disse.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias