As soluções apresentadas por equipes de tecnologia da informação de tribunais brasileiros para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) já começaram a ser aproveitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novas versões da ferramenta. Ao todo, foram selecionados quinze projetos na Maratona PJe, realizada pelo CNJ para integrar profissionais de tecnologia da informação no aprimoramento do sistema processual que já movimentou mais de 7,5 milhões de processos em todo o país.
De acordo com o gerente executivo do PJe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, o projeto que obteve o segundo lugar na competição já está integrado na atual versão do PJe e está disponível para todos os usuários. Trata-se do MiniPac, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para reduzir o tempo gasto em atos de comunicação processual. Antes de ser integrado ao PJe, o MiniPAC foi testado com sucesso na corte da capital federal com registro de grande economia no tempo nas comunicações.
Na próxima semana, profissionais da equipe de tecnologia da informação do CNJ farão visitas aos tribunais de Pernambuco e da Paraíba para iniciar as tratativas de integração dos outros três projetos que ficaram entre os primeiros colocados. O primeiro lugar foi concedido ao PJe Dash – Gestão à Mão, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), enquanto o terceiro lugar foi dividido entre os projetos PJe Notifica, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), e PJeMobile, parceria entre os tribunais de Rondônia (TJRO), da Paraíba (TJPB) e de Pernambuco (TJPE).
Durante a premiação, realizada no final de março, a qualidade dos projetos e a celeridade na entrega foi elogiada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que garantiu que os programas estariam à disposição dos usuários em breve. “Quero parabenizar as equipes não só pelo êxito, mas pela celeridade, pois mostramos que com um Brasil em crise podemos apresentar resultados para os cidadãos”, disse o ministro na ocasião.
A partir da próxima semana, o Portal CNJ publicará uma série de textos detalhando cada um dos quinze projetos que chegaram à final da Maratona PJe.
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Deborah Zampier
Agência CNJ de Notícias