A utilização de força-tarefa pode ajudar polícias estaduais no combate à corrupção, ao ver do conselheiro Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A avaliação foi feita no seminário Grandes Casos Criminais: Experiência Italiana e Perspectivas no Brasil, na terça-feira (28/6), promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo do encontro, que durou três dias, foi subsidiar linhas de atuação para o Ministério Público e o Poder Judiciário para enfrentamento ao problema.
O debate reuniu nomes como o antropólogo Luiz Eduardo Soares e o ex-magistrado do Ministério Público da Itália e ex-deputado italiano Antonio di Pietro. Pietro foi um dos promotores da operação Mãos Limpas — que denunciou casos de corrupção no país na década de 1990 e durou cerca quatro anos. Ele abriu sua apresentação com foco na experiência italiana no combate a desvios de recursos públicos.
O conselheiro afirmou que, no caso do Brasil, ações de combate à corrupção revelam a importância da integração entre as instituições como o Ministério Público, a magistratura e o corpo policial, não apenas em esfera federal, mas também na estadual. “A ideia das força-tarefa pode ser uma solução até para o combate da violência urbana”, defendeu.
A monitoração do patrimônio de agentes públicos também pode prevenir casos de corrupção, de acordo com Hossepian. “Não há razão para os órgãos correcionais não adotarem isso de modo sistemático, não apenas quando há uma suspeita. Parece-me um protocolo a ser adotado em toda nossa estrutura administrativa”, defendeu. A proposta foi endossada pelo ex-magistrado italiano Di Pietro.
O conselheiro citou estudo da Universidade de São Paulo (USP) que apontou que 15% das condenações por improbidade administrativa envolveram enriquecimento ilícito entre 2005 e 2010. “Procuro trazer o que a experiência nos mostra, para que possamos melhorar a qualidade do serviço público, não apenas quando estamos frente a uma situação repressiva, mas com protocolos cautelares. Quem ingressa no setor público saberá que está submetido a esse tipo de controle”. Fixar mandados para dirigentes de corregedorias foi outra sugestão do conselheiro.
Segundo Hossepian, o padrão ético que orienta as relações brasileiras deve mudar. “É um trabalho longo. Mesmo na Itália, é uma tarefa inacabada. Esperamos uma ação mais proba do gestor público. Para isso, além das punições, o Poder Público precisa desenvolver mecanismos adequados para que a prevenção passe a ser algo efetivo”, completou.
Isaías Monteiro
Agência CNJ de Notícias