Publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), duas portarias trazem a agenda das sessões presenciais e virtuais do segundo semestre de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão 10 sessões ordinárias, a primeira, a 314, está marcada para o dia 21 de julho e e, a última, para 15 de dezembro.

As sessões ordinárias ocorrem a cada 15 dias, sempre às terças-feiras, a partir das 14h, na sede do CNJ, em Brasília. Os interessados podem acompanhar a sessão presencialmente ou por meio da TV Plenário.

Plenário Virtual

Também foram marcadas 11 sessões virtuais. Os conselheiros têm oito dias para votar os casos levados à plataforma e o julgamento pode ser acompanhado pelo Portal do CNJ.

De acordo com o Regimento Interno do CNJ, as sessões virtuais devem ser convocadas com, pelo menos, dois dias úteis de antecedência. As partes dos processos incluídos na pauta são intimadas pelo DJe e informadas que o julgamento será por via eletrônica. Durante o julgamento, são lançados os votos do relator e dos demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento é considerado concluído se, no horário previsto para o encerramento da votação, forem computados pelo menos 10 votos e alcançada a maioria simples dos conselheiros.

Agência CNJ de Notícias