O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que apresente a revisão técnica da obra de construção de sua nova sede em Brasília, nos próximos 10 dias. Em despacho, o Conselheiro Mairan Maia Júnior  assinala que a proposta de revisão deverá levar em conta as reais necessidades do Tribunal, “bem como sua composição atual, inclusive, com a reanálise do projeto arquitetônico apresentado; observando-se o princípio da economicidade e a atual conjuntura econômica do país”.

 A discussão no âmbito do CNJ não diz respeito à legalidade do empreendimento, mas à sua conveniência, adequação e economicidade. A expectativa é de que, até maio, o Conselho discuta e aprove a proposta de revisão apresentada, concluindo um processo que se iniciou no ano passado.

A revisão técnica depende de avaliações de engenharia e de consulta ao escritório de projeto que coordena a execução da obra.

 O valor da obra da nova sede do TRF-1 está orçado em R$ 477,8 milhões. O próprio Tribunal adiantou que as alterações a serem propostas poderão reduzir tal custo em cerca de R$ 100 milhões.

MG/HC

Agência CNJ de Notícias