CNJ discute censo dos magistrados com entidades de classe

Você está visualizando atualmente CNJ discute censo dos magistrados com entidades de classe
Compartilhe

Representantes das associações de magistrados discutiram, nesta semana, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o censo que vai traçar um panorama sobre a realidade da categoria por meio da análise de dados estatísticos. Durante a reunião realizada na sede do CNJ, em Brasília/DF, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) mostraram preocupação com o acesso das informações prestadas pelos magistrados, que serão confidenciais, conforme garantiu o conselheiro Paulo Teixeira, que integra a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho.

“O que o CNJ vai divulgar são os resultados do censo. Os dados individualizados e as informações prestadas por cada magistrado serão confidenciais”, afirmou Teixeira, relator do Pedido de Providências que deu origem ao censo. Segundo o conselheiro, as conclusões da pesquisa oferecerão “oportunidade de se conhecer objetivamente o universo da magistratura brasileira, o que até hoje não foi feito”.

As associações se manifestaram favoráveis à realização do censo e à minuta do formulário com as perguntas a serem feitas aos magistrados, após avaliação inicial. À exceção da Anamatra, que já encaminhou suas propostas, as demais entidades terão até a próxima segunda-feira (30/9) para enviar sugestões de questões a serem incluídas no formulário.  

Um dos pontos que ainda precisam ser definidos é a duração da pesquisa. O prazo que os mais de 280  mil servidores do Poder Judiciário têm para responder o censo da categoria, atualmente em curso, é de 45 dias. A diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), Janaína Penalva, observou que o número de adesões tende a cair após a primeira semana de realização da pesquisa. Por isso, uma das possibilidades é reduzir o prazo para resposta dos magistrados.  

“Reduzir em alguns dias o prazo que os magistrados terão para responder é uma ideia a ser discutida”, disse. Para Clenio Schulze, juiz auxiliar da Presidência, a reunião foi importante para permitir a participação das associações de juízes na discussão do censo do Judiciário e no debate sobre o conteúdo do questionário que o CNJ disponibilizará a todos os magistrados Brasil. “O censo é um poderoso instrumento para identificar os principais problemas enfrentados pela magistratura brasileira. O resultado das respostas apresentadas pelos juízes balizará o CNJ na construção de políticas públicas adequadas”, disse.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

Matéria atualizada em 27/9/13, às 15h57.