Profissionais da equipe de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutem no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) a integração do “PJe Notifica” no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio de smartphones e tablets. O aplicativo, que conquistou o terceiro lugar na Maratona PJe, realizada pelo CNJ em março, emite alertas às partes de uma ação judicial sobre o andamento do processo, reduzindo os incidentes relacionados a perda de prazos.
De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson Medeiros, o programa possibilita aos usuários dar ciência das notificações e agendar prazos. “O aplicativo permitirá, entre outras funcionalidades, a notificação desses atores processuais sobre existência, em tempo real, de novas intimações/notificações realizadas pelo PJe em qualquer tribunal do país que utilize o sistema”, afirmou Medeiros.
O programa incorpora recursos do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), como consultas de avisos pendentes, teor de comunicação e processo, com o objetivo de trazer mais celeridade às comunicações do Processo Judicial Eletrônico. Outra consequência positiva do uso do aplicativo é a diminuição no número de requisições consideradas desnecessárias de acesso ao PJe, feitas apenas para visualizar os avisos.
Valorização profissional – Na opinião do diretor de TI, a participação na Maratona PJe foi importante para estimular o desenvolvimento do sistema e possibilitou o engajamento de todos os profissionais de TI dos Tribunais na apresentação de soluções para problemas que o PJe enfrenta no dia a dia. “A maratona propiciou a valorização destes profissionais e externou a qualidade do nosso corpo de servidores, disse Medeiros.
Os projetos que disputaram a Maratona PJe foram focados em aspectos fundamentais para a qualidade do processo eletrônico, como mobilidade, inteligência, automação, eficiência, simplificação de etapas, segurança, economia e produtividade.
O PJe foi colocado em operação em 2011, proporcionando economia aos tribunais e mais celeridade e transparência aos julgamentos. De acordo com a Resolução n. 185/2013 do CNJ, que regulamentou o uso do sistema, o PJe deve ser adotado em todo o Judiciário até o final de 2018.
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Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias