Os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra e Daniel Issler, participaram nesta terça-feira (4/6) do Encontro Brasil – Canadá: Estratégias para o Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes facilitadas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (Tics). O evento foi promovido pela Parceria para a Proteção da Criança e do Adolescente (CPP, sigla em inglês) – uma entidade canadense que tem como objetivo reduzir a exploração sexual infantil por meio da internet. Reinaldo Cintra participou da abertura do evento, que se realizou em Brasília. O magistrado destacou a dificuldade que o Poder Público enfrenta para acompanhar os avanços tecnológicos e assim combater os crimes, principalmente contra crianças e adolescentes, cometidos na rede. Segundo ele, é necessário criar condições para que o Estado possa combater com mais eficiência o mau uso da tecnologia.
Cintra também destacou a importância do Poder Judiciário não apenas para discutir esse tema, mas principalmente para ser parceiro na luta contra o abuso sexual infantil. De acordo com ele, o combate ao mau uso da internet, por exemplo, envolve uma série de órgãos, entre os quais a Polícia, o Ministério Público e a Justiça – esta última a real competente para determinar a quebra de sigilos ou mesmo a retirada de sites inadequados do ar. “O Conselho Nacional de Justiça é parceiro na luta pela proteção da criança e do adolescente”, afirmou o juiz auxiliar.
Além do CNJ, participaram do encontro representantes do Ministério da Justiça (MJ), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), da Polícia Federal (PF) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), assim como autoridades canadenses.
Vera Soares, representante do MCT, destacou a complexidade que envolve o combate à exploração sexual por meio das tecnologias. “Mas devemos colaborar. Temos bastante a aprender com essa temática”, afirmou. O representante do MJ, Paulo de Tarso Teixeira, por sua vez, afirmou que a erradicação do abuso sexual de crianças e adolescentes é uma prioridade do atual governo.
A diretora da CPP e vice-diretora do Instituto Internacional para os Direitos e Desenvolvimentos da Criança e do Adolescente, Suzanne Willians, afirmou que, com o avanço das tecnologias, criou-se um novo espaço público, que deve ser mantido seguro, especialmente para as crianças e adolescentes. “Esse é o foco real das parcerias da CPP”, disse ela, destacando a importância do envolvimento do Brasil neste trabalho. Segundo ela, o país encontra-se à frente no combate ao abuso sexual de crianças e jovens e, por essa razão, pode liderar movimento nesse sentido na América Latina.
O objetivo da CPP, ao promover o encontro de autoridades canadenses e brasileiras, é unir os dois países no combate à violência sexual infantojuvenil facilitada pelo uso de tecnologias como internet e celular. A intenção é compartilhar experiências, fortalecer parcerias e formas de cooperação em relação a estratégias e técnicas para ajudar os países a proteger crianças e adolescentes de riscos como a exploração sexual on-line.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias