O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançaram na terça-feira (15/9) o edital do ciclo de inovação aberta CNJ Inova, voltada a projetos que unam ciência de dados e inteligência artificial para a melhoraria na tramitação de processos judiciais no país. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 6 de outubro.
A ideia é que os participantes apresentem soluções inovadoras que reduzam o número de processos judiciais, ampliem a transparência, desenvolvam mecanismos de controle e mensuração da produtividade e melhorem as estatísticas das ações em tramitação no país. Podem participar do CNJ Inova pessoas com conhecimento nas áreas de ciência de dados, programação e desenvolvimento, direito, negócios, economia, administração pública, marketing, design e engenharia.
A diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Azevedo, explica que essas soluções vão auxiliar no monitoramento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), que atualmente, o Judiciário possui 77 milhões de processos em tramitação, número que vem caindo nos dois últimos anos, mas ainda com muitos desafios a serem superados “Além disso, são mais de 5 bilhões de movimentações processuais e mais de 200 milhões de processos registrados no banco de dados. É um desafio grande extrair informação e identificar pontos de melhoria do Judiciário a partir dessa base.”
Os participantes que se inscreverem terão dois desafios a cumprir na entrega dos projetos. O primeiro é identificar padrões e comparar o andamento de processos em cada unidade judiciária do Brasil, a partir do DataJud, levando em consideração as peculiaridades locais e o nível de complexidade, em razão da competência e da matéria do direito. O segundo desafio é identificar e corrigir as inconsistências nos metadados dos processos em tramitação nos sistemas dos tribunais.
“A gente só vai conseguir identificar os gargalos se tivermos uma base de dados confiável. E por isso temos os dois desafios e convidamos os profissionais, de norte ao sul do país, para que estabeleçam esses critérios e formas de identificação desses problemas nos bancos de dados dos processos judiciais”, ressaltou a diretora executiva.
Para a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Lucia Andrade de Aguiar, somente a partir de informações precisas será possível que o Poder Judiciário obtenha diagnósticos e proponha soluções para as demandas da sociedade. “Não basta termos os dados. É preciso darmos um tratamento adequado a eles. O que a gente consegue medir, a gente consegue gerenciar.”
Já a diretora de Inovação da Enap, Bruna Santos, aposta que o projeto CNJ Inova abrirá um caminho para uma Justiça mais ágil e adaptável, capaz de responder aos desafios da sociedade. “Estamos lançando algo pioneiro, muito importante, que parte da premissa de quebra de assimetria da informação com a disponibilização de uma base de dados que anteriormente não estava disponível. Quebramos essa assimetria e oferecemos para sociedade, quem tenha essa expertise, que traga essas soluções.”
Premiação
A maratona conta com duas fases: imersão com desenvolvimento e Demoday. Seis equipes serão classificadas para o Demoday e ganham o prêmio de R$ 20 mil. Neste dia, haverá melhoria de design dos projetos e preparação para fase de pitching, que é o momento de apresentação e defesa das iniciativas. Duas equipes serão escolhidas vencedoras e receberão novo prêmio de R$ 40 mil cada.
Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias
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