Consultorias on-line sobre questões específicas de saúde poderão ser usadas pelos magistrados para subsidiar suas decisões. A proposta faz parte do projeto Saúde Jus Digital apresentado ao Ministério da Saúde (MS) pelo Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, no último dia 11 de maio. Por meio de uma parceria com o Hospital das Clínicas de São Paulo (HCUSP), o projeto deverá oferecer informações técnicas e especializadas nos processos que tratem de doenças e tratamentos específicos. Recorte esse ainda a ser definido.
“Esse foi o primeiro encontro com o Ministério da Saúde e o Hospital das Clínicas. A proposta vai ao encontro do que a gestão do ministro Luiz Fux está priorizando: a transformação digital do Judiciário, em todas as suas vertentes”, afirmou a supervisora do Fórum, conselheira Candice Jobim. O projeto Saúde Jus Digital será um novo instrumento para qualificar o julgamento dos processos que tratam do direito à saúde, complementando o que já está disponível no Banco Nacional de Pareceres (e-NatJus), que reúne notas e pareceres técnicos nacionais e os cadastrados dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário Estaduais (NatJus).
Se acordado, o termo deve prever a disponibilização de profissionais de saúde do Hospital das Clínicas, especialistas em cada área, para prestar as informações técnicas aos magistrados, por meio de consultoria on-line, esclarecimento de dúvidas sobre a questão judicializada, com respostas baseadas em evidências científicas.
Na proposta também está prevista a realização de palestras, webseminários, cursos e fóruns de discussão.
Participaram da reunião, além da conselheira Candice Jobim e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os membros do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde: Arnaldo Hossepian, Gebran Neto, Ramiro Nóbrega Sant’Ana, Giovanni Cerri e Maria Inez Gadelha, que também é do MS, além do secretário de Atenção Especial do Ministério, Sergio Okane e do diretor da Faculdade de Medicina da USP, Tarcisio Eloy.
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias