O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) é o mais novo órgão do Poder Judiciário a definir a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para a automação das unidades judiciárias. Na última semana, o presidente do TJMSP, desembargador Paulo Adib Casseb, foi recebido na sede do CNJ, em Brasília/DF, pelo conselheiro Rubens Curado e pela equipe do Conselho envolvida no desenvolvimento do sistema para discutir aspectos técnicos ligados à implantação.
“O PJe é um projeto nacional que o CNJ coordena e incentiva. Logo, o CNJ é corresponsável pela sua implantação nos tribunais e, por isso, as equipes precisam trabalhar em conjunto para o sucesso da iniciativa. O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo tem todas as condições de fazer um trabalho muito bem focado de implantação gradual, bem controlada e segura. Estou convencido de que será um case de sucesso”, afirmou o conselheiro ao presidente do TJMSP, que agradeceu o apoio e falou das expectativas do tribunal em relação à implantação do PJe e a utilização do sistema.
Além do conselheiro Rubens Curado, a reunião contou com as presenças dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ Clenio Jair Schulze e Carl Olav Smith e também do diretor de Tecnologia da Informação do CNJ, Lucio Melre, entre outros servidores envolvidos no desenvolvimento do sistema.
Com o PJe, o objetivo principal do CNJ é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
Além disso, o CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em outras atividades dirigidas à finalidade do Judiciário.
Agência CNJ de Notícias