O relatório final sobre o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Piauí será entregue a autoridades do estado nesta segunda-feira (14/10), em solenidade marcada para as 9 horas, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). O relatório traz uma série de recomendações às autoridades locais, destinadas a sanar deficiências identificadas durante o mutirão, executado no período de 15 de maio a 15 de junho.

Entre os mais graves problemas verificados está o alto índice de presos provisórios (ainda não julgados), de 70% da população carcerária estadual, um dos mais altos do País. O relatório aponta como causa principal o descontrole sobre a tramitação de processos.

A solenidade terá a participação do conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Outra presença confirmada é do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins, coordenador do DMF.

Está prevista também a participação da presidente do TJPI, desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro; do corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho; e de outras autoridades do Judiciário, do Executivo e do Ministério Público.
 
Serviço:

Solenidade de entrega relatório do Mutirão Carcerário no Piauí
Data: 14 de outubro de 2013
Hora: a partir das 9 horas
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Praça Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico, Teresina/PI.

Agência CNJ de Notícias