O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, na noite desta terça-feira (10/5), o VI Prêmio Conciliar é Legal para 15 experiências consideradas vencedoras entre um total de 45 práticas inscritas. Neste ano, o diferencial foi a premiação dos tribunais que apresentaram os melhores índices de pacificação durante a Semana Nacional da Conciliação, ocorrida em 2015.
“O nosso maior objetivo com essa premiação é incentivar os tribunais a inovar no sentido de criar políticas de conciliação. Já observamos que o cidadão sai mais satisfeito com um acordo do que com uma sentença nas mãos”, comentou o coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação no CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo.
Concorreram aos prêmios tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino superior, usuários e empresas, que apresentaram práticas com resultados comprovados de pacificação de conflitos. “Todos aqui são apaixonados pelo tema e só tenho a agradecer pelo empenho e dedicação e por também acreditarem que a conciliação é o futuro do Judiciário”, completou Campelo.
Confira abaixo a lista de vencedores por categoria:
1ª categoria: Tribunais de Justiça (TJs)
Vencedor: TJSP (“Programa Empresa Amiga da Justiça”)
Menção honrosa: TJDFT (“Oficina de Educação Financeira e Sessões de Orientação individual do Programa Superendividados”)
2ª categoria: Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs)
Vencedor: TRT15 (“Centro Integrado de Conciliação de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região”)
Menção honrosa: TRT1 (“Conciliação em Pautas de Audiência no Outubro Rosa”)
3ª categoria: Tribunais Regionais Federais (TRFs)
Vencedor: TRF2 (“Educação para Cidadania nas Comunidades do Rio de Janeiro”)
Menção honrosa: TRF4 (“Gabinete de Conciliação da Caixa Econômica Federal junto ao tribunal”)
4ª categoria: Juiz Individual
Vencedor: juíza substituta do TJDFT Luciana Yuki Fugishita Sorrentino (“Projeto de Antecipação do CPC no Cejusc/Brasília”)
Menção honrosa: juíza do TRT15 Ana Cláudia Torres Vianna (“Mídia e Mediação: Whatsapp como instrumento de diálogo entre litigantes”).
5ª categoria: Instrutores de Mediação e Conciliação
Vencedor: instrutor de mediação do TJDFT Júlio Cesar Rodrigues de Melo (curso em Justiça Restaurativa “O Procedimento da Metodologia Vítima-Ofensor”).
6ª categoria: Ensino Superior
Vencedor: Mediac (Núcleo de Extensão e Pesquisa em Mediação de Conflitos, apresentado por Juliana Toledo Rocha e outra).
Menção honrosa: Centro de Mediação Extrajudicial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (projeto apresentado pelo professor Fernando Guilhon e outros).
7ª categoria: Usuários
Vencedor: Brigada Militar do 22º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Sul (1º Núcleo de Conciliação Comunitária/Nuccon – Lajeado/RS).
Menção honrosa: defensores públicos Arion Escorsin de Godoy e Domingos Barroso da Costa (Projeto Defensoria das Famílias – Caxias do Sul/RS).
8ª categoria: Demandas Complexas ou Coletivas
Vencedor: Acordo entre empresa sem saúde financeira e seus ex-empregados – TRT2-SP.
Menção honrosa: Desjudicialização da Saúde por meio da Conciliação (Justiça Federal do Amapá, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União).
9ª categoria: Sociedade Civil
Não houve premiados.
10ª categoria: Maiores índices de composição na Semana Nacional de Conciliação – 2015
Justiça Estadual: TJGO – Tanto pelo critério absoluto (número de acordos efetuados) como pelo relativo (número de acordos efetuados/população). Justiça Federal: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (critério absoluto) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (critério relativo). Justiça Trabalhista: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Vencedor em ambos os critérios.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias