O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais, nesta sexta-feira (11/03), um questionário para avaliação da implementação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, instituída pela Resolução n. 194/2014 do CNJ. O questionário, elaborado pelo Conselho, deverá ser respondido pelos Comitês Gestores Regionais de todos os tribunais – exceto tribunais superiores –, até o dia 21 de março. O objetivo do Conselho é auxiliar os gestores locais a avaliarem o nível de implementação das nove linhas de atuação da política nos tribunais, fomentando, dessa forma, a participação de magistrados e servidores na governança da instituição.

Os resultados dos questionários serão avaliados pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do CNJ, presidido pelo conselheiro Bruno Ronchetti, e deverão ser discutidos na próxima reunião do Comitê, agendada para o dia 30 de março. As perguntas do questionário estão subdivididas nos temas de governança colaborativa, alinhamento ao plano estratégico, equalização da força de trabalho, adequação orçamentária, infraestrutura e tecnologia, diálogo social e institucional, prevenção e racionalização de litígios, estudos e pesquisas e formação continuada.

O contato com o Primeiro Grau de jurisdição e o fortalecimento das ações estratégicas voltadas para a solução de problemas e melhoria das condições de trabalho dos juízes são temas que integram as diretrizes de gestão da Presidência do CNJ para o biênio 2014/2016 (Portaria n. 16/2015). Em breve, o Comitê Gestor do CNJ também encaminhará uma consulta eletrônica endereçada diretamente aos magistrados de Primeiro Grau. O questionário será encaminhado por e-mail e terá perguntas sucintas com o objetivo de avaliar as reais dificuldades e necessidades vividas pelos juízes.

Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias