A partir d a próxima segunda-feira (29 /06), a Corregedoria Nacional de Justiça dará início a inspeção no Judiciário de Tocantins. A inspeção abrangerá a Justiça estadual de primeira e segunda instâncias e os cartórios extrajudiciais. Durante o período em que a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará no Estado serão verificadas as deficiências e também as boas ações adotadas pela Justiça estadual. Para verificar o funcionamento dessa Justiça, a Corregedoria promoverá audiência pública, no dia 2 de julho, na qual vai ouvir a opinião dos cidadãos e de autoridades sobre os serviços jurídicos. Confira aqui a íntegra da portaria 131, da Corregedoria Nacional de Justiça, com detalhes sobre a inspeção.
A audiência pública, que será presidida pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, será realizada n a quinta-feira (02 /07), a partir das 13h30, no auditório do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). Os interessados em fazer denúncias, críticas e sugestões, oralmente por cinco minutos, deverão se inscrever, na véspera (01/07), das 9h30 às 18h, também no TJTO. Os demais, que não quiserem falar durante a audiência, poderão fazer suas manifestações, por escrito, entre às 9h30 e 12h e das 14h às 19h dos dias 1º e 02 de julho. O TJTO fica no Palácio da Justiça Rio Tocantins, Praça dos Girassóis, s/n.
Além da população, também poderão falar na audiência, representantes de órgãos públicos. Entre eles, estão a Ordem dos Advogados do Brasil (seção ES), a Secretaria de Justiça do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública, presidentes de associações jurídicas e outros. As críticas e sugestões sobre a Justiça de Tocantins serão apresentadas em relatório final ao plenário do CNJ. Depois de aprovado o relatório, a Corregedoria dará prazo para que o tribunal cumpra suas determinações.
De acordo com o sistema Justiça Aberta do CNJ, em abril de 2009 havia 14.910 processos na justiça estadual aguardando ato diferente de sentença há mais de cem dias. Além disso, outros 42.599 processos estavam aptos a serem julgados pelos juízes.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias