O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta quarta-feira (03/06), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que visa a adoção de práticas sustentáveis nas unidades judiciárias do Estado. Economia de água, energia e papel, assim como a implantação de coleta seletiva, são algumas das medidas que estão previstas no projeto “Sustentabilidade Legal”, implementado com o apoio do CNJ no Tribunal mineiro. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini participou da solenidade de lançamento do programa em Belo Horizonte (MG) e conclamou os integrantes do Judiciário a adotarem rotinas sustentáveis, como a virtualização de procedimentos, de forma a reduzir a utilização de papel.
A iniciativa faz parte do processo de modernização do Judiciário brasileiro e está conforme a Recomendação nº 11/2007 do CNJ, que convoca os tribunais de todo o país a adotarem políticas de proteção ao meio ambiente. Na solenidade, o juiz Paulo Tamburini destacou que, há mais de dez anos luta, junto a vários outros juízes, para introduzir práticas ambientais no Judiciário. Por isso, o grupo acabava sendo muitas vezes tratado como “juízes verdes”. Ele destacou que os tribunais brasileiros possuem um gasto excessivo de papel e que, nesse sentido, o CNJ está dando o exemplo, já que não dispõe de nenhuma publicação impressa e aboliu inclusive os convites de papel.
A utilização sustentável da energia elétrica, o consumo consciente da água, a redução do uso de papel e a implantação da coleta seletiva do lixo são algumas das atividades contempladas inicialmente no projeto. As reformas e construções também deverão observar critérios para o uso sustentável de materiais e o consumo racional de água e energia. As compras e licitações, por sua vez, deverão se adaptar a novos padrões de consumo e preceitos de sustentabilidade. Despesas com material gráfico e impressos, serviços postais, energia elétrica, entre outros, deverão ser reduzidos. Também será criado um Banco de Ideias para que todos possam se envolver e sugerir ações sustentáveis.
O TJMG lançará nas próximas semanas o site do projeto e, como forma de estimular o envolvimento de todos na implementação das políticas sustentáveis, promoverá uma votação para a escolha de qual será a mascote do programa: o Pinguim Africano, o Tamanduá Bandeira, a Tartaruga Marinha ou o Urso Polar, todos animais ameaçados de extinção. A página vai conter, além de informações sobre o programa, uma biblioteca sustentável, links para outros sites congêneres, agenda de eventos relacionados e um banco de idéias, para que as pessoas possam apresentar sugestões de ações sustentáveis que possam ser adotadas pelo Tribunal.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias com informações da Assessoria de Comunicação do TJMG