O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, às 14h desta terça-feira (26), durante a primeira sessão deste ano do Plenário do CNJ, acordo de cooperação técnica para a regularização fundiária de ocupações, transferências, titulações e registros de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) situadas em áreas urbanas e rurais no Pará. A parceria será firmada com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Advocacia Geral da União (AGU),o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o tribunal de Justiça do estado (TJPA) com o objetivo de reorganizar e modernizar as unidades de registro de imóveis em todo o estado do Pará.

Na tarde desta terça-feira, o CNJ também assinará termo de cooperação técnica com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação. O objetivo da parceria é conceder bolsas de estudo para o fomento a pesquisas acadêmicas em áreas de interesse do Judiciário.

RM/EN

Agência de Notícias CNJ