O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará esta semana no Acre, em visita de trabalho para verificar a situação do sistema carcerário do estado. A comitiva coordenada pelo conselheiro Rogério Nascimento tem agenda de reuniões com autoridades da ligadas à questão prisional e inspeções a unidades prisionais da capital Rio Branco.
A agenda na cidade inicia segunda-feira (29/5) com reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e visita à Vara de Execução Penal (VEP) local. Também, está prevista reunião com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Moura Leite Mourão, e o diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), Martin Hessel. A pauta do encontro inclui as iniciativas de ressocialização de presos no estado e os projetos a serem realizados na área carcerária com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
A terça-feira (30/5) será dedicada a inspeções a unidades prisionais de Rio Branco. Entre as prisões visitadas, estão a Unidade Penitenciária Doutor Francisco de Oliveira Conde, a Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco e a Unidade de Regime Fechado Feminino de Rio Branco.
O resultado da visita de trabalho fará parte do relatório que o GEMF apresentará à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O grupo poderá sugerir a adoção de medidas para melhorar as unidades prisionais do estado e providências administrativas para a justiça criminal local. O julgamento dos presos que ainda não foram julgados é prioritário para o grupo e poderá ser sistematizado em fluxogramas, que serão discutidos com os juízes acreanos.
Grupo especial
Esta é a terceira visita de trabalho do GEMF a estados do Norte desde que foi criado, pela Portaria CNJ n. 13, de 6 de março de 2017. Em março passado, o grupo esteve no Amazonas, onde visitou as prisões de Manaus, e, nos dias 16 e 17 de maio, em Roraima, para inspecionar a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Nas prisões das duas cidades, foram assassinados mais de 100 presos desde o final do ano passado. Embora não tenha havido rebelião no Acre, o estado também é alvo das atenções do GEMF.
Agência CNJ de Notícias