O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, instituiu grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde física e emocional de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Para a elaboração da Portaria n. 43 de 1º de abril de 2014, o CNJ tomou como base as informações dos tribunais sobre o aumento da incidência de doenças físicas e emocionais relacionadas com o ambiente, características e condições de trabalho.
O Conselho levou em consideração que tais patologias – doenças ocupacionais em geral – ocasionam afastamentos, temporários ou permanentes, com prejuízo para a atividade judiciária. Segundo o juiz auxiliar da Presidência Clenio Schulze, o grupo de trabalho terá o objetivo de “construir políticas adequadas para reduzir os problemas de saúde dos agentes do Judiciário”.
Conforme a Portaria, o grupo poderá contar com o auxílio de outras autoridades ou especialistas de entidades públicas e privadas com atuação na área. O relatório final será apresentado ao presidente do CNJ no prazo de 90 dias após a data de publicação da portaria.
Coordenado pelo conselheiro Rubens Curado, a equipe será composta por nove pessoas: um conselheiro (coordenador), um juiz auxiliar da Presidência do CNJ, um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, um magistrado da Justiça do Trabalho, um magistrado da Justiça Estadual, um magistrado da Justiça Federal e três servidores do Poder Judiciário, preferencialmente da área da saúde.
De acordo com Curado, a preocupação com a saúde física e emocional de magistrados e servidores está no centro do plano estratégico do Poder Judiciário, porque está intimamente ligada à gestão de pessoas, à qualidade de vida e de trabalho e, consequentemente, ao bom desempenho da instituição. “O Judiciário ainda não dispõe de dados ou indicadores nacionais para mensurar a dimensão desse problema. Quantos são os magistrados e servidores que anualmente se afastam do trabalho por problemas de saúde? Quais as principais causas? Quantos desses afastamentos decorrem de problemas relacionados ao exercício da profissão? São algumas das questões que precisam ser discutidas pelo grupo de trabalho para, quem sabe, propor diretrizes permanentes nessa área, lembrando que pessoas capacitadas, comprometidas e saudáveis desempenham melhor as suas atribuições”, afirmou.
Conheça a composição do Grupo de Trabalho Saúde dos Magistrados e Servidores:
– Conselheiro Rubens Curado (Coordenador)
– Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ – Clenio Jair Schulze
– Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – Gabriel da Silveira Matos
– Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – André Gustavo Bittencourt Villela
– Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – Adelaide Maria Martins Moura
– Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Cândido Alfredo Silva Leal Junior
– Médico Coordenador da Saúde Ocupacional e Prevenção do STJ – Andral Codeço Filho
– Médico Diretor da Disau do TRF da 2ª Região – Dimas Soares Gonsalves
– Médico do Trabalho do TST – Eularino de Souza Pataro Teixeira
Edilene Cordeiro
Agência CNJ de Notícias