O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou campanha para esclarecer a comunidade da Justiça sobre os benefícios da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). São sete peças, em forma de banners e cartazes, desenvolvidas para internet e redes sociais, além de um vídeo em animação gráfica que mostra as vantagens oferecidas pelo sistema, como segurança, transparência, rapidez e economia. Clique aqui para ver o vídeo.
Todo o material está disponível para download no portal do Conselho. Veja aqui. O PJe é um sistema de informática desenvolvido pelo CNJ para automatizar a tramitação dos processos judiciais. Seu objetivo é convergir os esforços dos tribunais brasileiros para uma solução única e gratuita para todas as cortes. Com o slogan “Melhor para você. Melhor para a Justiça. Melhor para o Brasil”, a campanha é direcionada a magistrados, servidores e advogados.
As peças são compostas por imagens iconográficas e mensagens curtas sobre os diversos aspectos do PJe. Uma delas, por exemplo, mostra a necessidade de magistrados e servidores adquirirem a certificação digital para acessar e movimentar os processos no sistema, devido à proteção dos dados confidenciais contidos nas ações judiciais. Outra peça reforça que a digitalização dos processos representa economia de tempo e recursos para o Judiciário.
A campanha será divulgada nos perfis do Facebook e do Twitter do Conselho. A ideia é que os cartazes sejam distribuídos para os tribunais de todo o país. Além das peças para internet, a Coordenadoria de Imprensa do CNJ produz um boletim mensal com informações, por exemplo, sobre os avanços do projeto e eventos de capacitação das equipes que operam o sistema, além de notícias dos sítios dos tribunais.
O PJe foi instituído em dezembro de 2013 pela Resolução CNJ n. 185. Sua implementação pelos tribunais integra as metas do Plano Estratégico da Justiça Federal para o período 2015-2020. Apenas na Justiça trabalhista tramitam hoje mais de 2 milhões de processos neste formato, em 1.246 unidades judiciárias. Ao todo, 13 tribunais estaduais já iniciaram os trabalhos com o sistema, e mais de 20 outros apresentaram seus planos para implementação da ferramenta no ano que vem. Nesse ramo de Justiça já tramitam pelo PJe 330 mil ações em 450 unidades judiciárias.
Na Justiça Federal, por sua vez, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ampliou, em 2014, a utilização do PJe para 81 mil processos em 100 unidades judiciárias. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deverá iniciar a implantação em dezembro de 2014.
Fred Raposo
Agência CNJ de Notícias
*Atualizada às 20h de 26/11/2014