Entre janeiro e agosto de 2021, foram abertos mais de 30 mil novos processos de execução civil e baixados mais de 168 mil processos desse tipo. Os dados estão reunidos em uma nova ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o acompanhamento de um dos maiores gargalos do Judiciário: os processos em fase de execução, quando já há decisão judicial ou um título executivo extrajudicial para satisfação de um direito.
O Painel de Execução Civil foi disponibilizado no portal do CNJ nesta terça-feira (16/11) e permite monitorar desde a abertura de novos processos até a baixa no sistema, apresentando os dados em tempo real. A partir dessas estatísticas, a Justiça contará com um diagnóstico mais preciso do impacto desses processos no trabalho diário.
O painel utiliza dados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e o primeiro produto da atuação do grupo de trabalho instituído por meio da Portaria n. 272/2020, coordenado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O grupo tem atuado em cinco eixos específicos: Estudos e Diagnósticos; Legislação; Eventos; Automação; e Sistema de Buscas de Bens.
“A partir da necessidade de detalhar os dados que temos sobre a execução civil, os juristas indicaram as informações consideradas mais relevantes e o Departamento de Pesquisas Judiciais prontamente desenvolveu a ferramenta”, contou a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro Xavier Cabral, que faz parte do grupo. “A riqueza de detalhes disponíveis possibilitará a identificação das principais dificuldades e poderá indicar medidas adequadas e efetivas para tratar o assunto”.
Pelo painel é possível ver a situação das execuções por tribunal, índices de acordo, e outras informações relevantes sobre a matéria. De acordo com o Relatório Justiça em Número de 2021, o Poder Judiciário contava com um acervo de 75 milhões de processos pendentes de baixa no final do ano de 2020, sendo que mais da metade desses processos (52,3%) se referia a processos de execução.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias
