O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferecerá, em agosto, o curso de Educação a Distância (EAD) sobre Gestão Documental no Poder Judiciário, nível básico. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do Proname (Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário), suas normas, os requisitos necessários à gestão documental e os instrumentos apropriados para o tratamento dos documentos de arquivo do Poder Judiciário.
“O curso é fundamental para o aperfeiçoamento da gestão documental no âmbito do Poder Judiciário, principalmente para o aperfeiçoamento da massa de autos processuais findos”, afirmou o secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas. Segundo ele, a adoção dos critérios da Recomendação n. 37 (objeto de estudo do curso) garantirá equilíbrio entre a preservação da memória do Judiciário e o descarte daquilo que não for de guarda permanente. “Esse curso é o primeiro passo na qualificação de servidores dos Tribunais nas competências necessárias à realização eficaz da gestão documental”, disse.
O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, enviou ofício a órgãos judiciários de todo o País para divulgar o lançamento do curso. Trata-se de uma iniciativa do Comitê do Proname, realizada pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud). O público-alvo é de servidores das unidades de gestão documental, arquivo e preservação/divulgação do acervo (museus, memoriais, unidades de memória institucional), assim como das unidades judiciais e administrativas responsáveis pelo gerenciamento da documentação entre as unidades de processamento e arquivo. No entanto, a capacitação também é aberta a servidores públicos e demais interessados em participar.
A novidade do curso é que ele é autoinstrucional, ou seja, não serão necessários tutores para percorrer os conteúdos. O modo on-line possibilitará ao aluno a frequência no horário que lhe for conveniente. Elaborado pelo Comitê do Proname, o curso será dividido em quatro módulos, com duração aproximada de 5 horas. Cada um dos módulos apresentará, ao final, um questionário com perguntas sobre as disciplinas estudadas. O aluno só poderá passar para o módulo seguinte se conseguir responder a, pelo menos, 70% da avaliação. O servidor terá chance de refazer o questionário, caso não atinja a pontuação necessária.
Os módulos são: I – Introdução à Gestão Arquivística; II – Marco Legal de Documentos no Poder Judiciário; III – Proname; IV – Gestão Documental Aplicada e Preservação/Divulgação da Memória nos Tribunais. Serão objeto de estudo instrumentos veiculados pelas Recomendações do CNJ n. 37/2011 e n. 46/2013, Resoluções n. 46/2007, n. 91/2009 e n. 185/2013. Ao final, os alunos receberão certificado digital.
O curso é de 20 horas aula e será disponibilizado em ambiente virtual a partir de 8 de agosto até dia 8 de setembro. As inscrições poderão ser feitas no período de 14 a 31 de julho por meio do site www.cnj.jus.br/eadcnj.
Serviço:
Curso EAD de Gestão Documental – Básico
Prazo de inscrições: 14 a 31 de julho
Link para inscrição: www.cnj.jus.br/eadcnj
Período do curso: 8 de agosto a 8 de setembro
Fernanda Melazo
Agência CNJ de Notícias