O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 22 e 23 de outubro, um curso gratuito de formação de instrutores para oficinas de divórcio e parentalidade. O conteúdo é destinado a mediadores, assistentes sociais, psicólogos, conciliadores e demais profissionais indicados pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)
O objetivo do curso é capacitar instrutores para que possam ministrar oficinas em seus tribunais, destinadas a famílias que enfrentam conflitos jurídicos relacionados à ruptura do vínculo conjugal. “Trata-se de um programa pedagógico preventivo e multidisciplinar, direcionado a famílias que apresentam algum conflito relacionado ao exercício da parentalidade dissociado da conjugalidade, seja por conta do rompimento do vínculo conjugal ou porque este nunca se estabeleceu”, afirma a juíza Vanessa Aufiero da Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), parceira do CNJ no projeto.
Serão disponibilizadas 80 vagas para o curso de formação. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 30 de setembro e 15 de outubro, no portal do CNJ. Ao se inscreverem, os interessados devem anexar autorização do Nupemec do Tribunal de Justiça ao qual estão vinculados, caso contrário a inscrição será indeferida.
A carga horária do curso é de 12 horas e o conteúdo será dividido em dois módulos, conforme o programa desenvolvido pelo Conselho, sob a organização da juíza do TJSP. Durante o curso, os futuros instrutores têm uma visão geral de como são as oficinas, sua metodologia, conceito, inspiração, objetivos, recursos utilizados, forma de recrutamento e formação dos grupos. Também são apresentadas as oficinas de pais, crianças e adolescentes e os resultados práticos das oficinas para a harmonização das relações familiares. Os instrutores aprendem ainda sobre como lidar com algumas situações que podem surgir durante as oficinas e são apresentados conceitos de alienação parental, comunicação não violenta e empatia.
Prática – As oficinas destinadas aos pais e aos filhos duram uma única sessão de quatro horas. Durante a oficina, os instrutores conversam com as famílias, exibem vídeos e realizam dinâmicas que procuram levar os pais a refletirem sobre o problema da parentalidade. “A ideia é que os pais ajudem os filhos a se desenvolverem saudáveis, apesar de eventuais conflitos familiares em virtude de uma separação”, explica a magistrada.
Em maio do ano passado, o Plenário do CNJ aprovou a Recomendação n. 50/2014 recomendando aos tribunais de Justiça a adoção das oficinas de parentalidade como política pública na resolução e prevenção de conflitos familiares. “O objetivo deste curso para instrutores é viabilizar a realização das oficinas de modo permanente, formando as pessoas que farão as oficinas nos estados”, afirma a juíza de São Paulo.
Segundo a magistrada, já foram realizadas oficinas nos estados de São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Ceará.
Clique aqui para ter acesso ao regulamento e material didático do curso de formação de instrutores.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias