Iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa, a Maratona PJe chegou ao fim nesta terça-feira (29/3) com a premiação de cinco projetos entre os 40 inscritos por tribunais de todo o país. A cerimônia de encerramento ocorreu no início da tarde, antes da 228ª Sessão Plenária, com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.
“Esse projeto bem-sucedido demonstra que o Judiciário, e especialmente o CNJ, procura gerir de forma participativa, com via de duas mãos, e isso é muito enriquecedor”, analisou o ministro Lewandowski. Para ele, a Maratona demonstrou que o Judiciário tem propostas inovadoras e está preocupado em oferecer melhorias contínuas para a sociedade. “Esses programas rapidamente estarão à disposição de magistrados, servidores e demais usuários. Quero parabenizar as equipes não só pelo êxito, mas pela celeridade, pois mostramos que com um Brasil em crise podemos apresentar resultados para os cidadãos”, disse o ministro.
O primeiro lugar foi concedido ao projeto PJe Dash – Gestão à Mão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e a segunda colocação ficou com o projeto MiniPac, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O terceiro lugar foi dividido entre os projetos PJe Notifica, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e PJeMobile, parceria entre os tribunais de Rondônia (TJRO), da Paraíba (TJPB) e de Pernambuco (TJPE). Recebeu menção honrosa o projeto Business Intelligence para indicadores de produtividade no PJe, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2).
Além de destacar a qualidade dos projetos apresentados e elogiar o empenho dos desenvolvedores, o gestor executivo do PJe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, lembrou a economia de recursos e de tempo proporcionada pela Maratona. “O tempo normal que levaríamos para desenvolver projetos de tecnologia da informação como esses é de três a quatro anos, e em quatro meses, esses profissionais entregaram sistemas que vão atender àqueles que trabalham com o sistema de Justiça”, afirmou.
A Maratona PJe foi lançada com a Portaria 156 em novembro de 2015, e a seleção das propostas começou em janeiro de 2016, resultando em 36 sugestões de 14 tribunais com a participação de 94 pessoas. Depois da validação dos projetos pelo CNJ, as equipes fizeram as adaptações necessárias até chegarem à versão final, apresentada por 19 equipes. Os projetos focaram em aspectos fundamentais para a qualidade do processo eletrônico, como mobilidade, inteligência, automação, eficiência, simplificação de etapas, segurança, economia e produtividade.
Além de troféus e certificados, os participantes foram premiados com dispositivos eletrônicos patrocinados pela Caixa Econômica Federal. A Maratona PJe teve o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Deborah Zampier
Agência CNJ de Notícias