CNJ propõe conciliação para evitar judicialização de problemas em aeroportos

Você está visualizando atualmente CNJ propõe conciliação para evitar judicialização de problemas em aeroportos
Compartilhe

Um voo atrasado, uma mala extraviada durante uma conexão ou um passageiro que tenta embarcar sem documento são alguns problemas que viram ações judiciais diariamente. Evitar a judicialização de conflitos semelhantes por meio da conciliação é o objetivo do curso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, promoveram nesta segunda-feira (6/5), em Brasília/DF, com prepostos de companhias aéreas que atuam nos Juizados Especiais dos aeroportos brasileiros.

“Nós precisamos auxiliar os nossos grandes usuários que têm estrutura gerencial a utilizar melhor o ambiente da conciliação, não apenas para ter um índice de acordo mais elevado, mas também para que a empresa possa fidelizar seus clientes”, afirmou o conselheiro Neves Amorim, coordenador nacional do Movimento pela Conciliação.

O juiz André Gomma, membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, explicou técnicas de conciliação a uma turma de 45 funcionários de empresas aéreas, que debateram as dificuldades vividas no dia a dia de um aeroporto.

Na visão dos aeroviários, a maior parte dos conflitos decorre de um desconhecimento dos direitos que os passageiros têm e o número crescente de contratos de transporte aéreo celebrados nos últimos anos.

O corpo docente, também formado pelos professores da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) Simone de Almeida Ribeiro Bastos e Júlio Cesar Rodrigues de Melo, apresentou a conciliação como forma de economizar recursos humanos e materiais para o Poder Judiciário, mas também como o melhor meio de se resolverem os conflitos para as partes em litígio.

Copa – A capacitação ocorre cerca de um mês antes do início da Copa das Confederações 2013, que será sediada em Fortaleza/CE, Recife/PE, Salvador/BA, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ. Até hoje apenas os aeroportos das últimas três cidades possuem Juizados Especiais, mas a expectativa é que sejam instalados os juizados dos aeroportos de Fortaleza/CE, Salvador/BA e Recife/PE até a primeira semana de junho.

Também participaram da capacitação os prepostos das companhias que operam nos aeroportos de São Paulo, que, apesar de não sediar o evento, é um dos principais pontos de entrada de estrangeiros no País.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias