Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão negociando a integração das corregedorias de Justiça dos nove estados da Amazônia Legal, de forma que todas trabalhem em parceria na capacitação de servidores e na fiscalização dos cartórios de registro de imóveis. “Nossa ideia é criar um colégio de corregedores da Amazônia Legal”, informa Marcelo Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários.

Em conjunto com as corregedorias, o CNJ planeja fazer uma consolidação da legislação sobre registro de imóveis. Segundo Berthe, diversas leis interferem diretamente no processo de registro de imóveis, mas os registradores não as conhecem e têm dificuldade de aplicá-las simultaneamente. Nos próximos dias, os juízes do CNJ vão visitar os tribunais de Justiça de Rondônia, Acre, Tocantins e Mato Grosso, e concluir o trabalho de discussão com os estados da região.

Essas iniciativas fazem parte do programa de modernização dos cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal, promovido pelo CNJ com apoio financeiro do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A modernização prevê também a informatização dos cartórios, desenvolvimento de softwares específicos para o registro de imóveis, estabelecimento de padrões para o registro e guarda de documentos.

Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias