CNJ ratifica afastamento de servidores do TJ do Rio

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de 48 horas para que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cumpra integralmente a decisão de exonerar funcionários parentes de desembargadores. No final de março, os conselheiros haviam determinado a exoneração de 51 servidores. Mas o presidente do TJ, desembargador Sergio Cavalieri Filho, não cumpriu integralmente a decisão, solicitando ao CNJ esclarecimentos em relação à situação de alguns funcionários.

Agora, o conselheiro Alexandre de Moraes, relator do processo no CNJ, ratificou a exoneração de quatro servidores e pediu para o Tribunal comprovar alegações referentes a outros seis. Determinou, também, que o TJRJ exonere, se ainda não o fez, os "exercentes de cargos em comissão cuja incompatibilidade seja a afinidade colateral de 3º grau com magistrados vinculados ao Poder Judiciário do Rio de Janeiro".

Logo depois do CNJ determinar a proibição do nepotismo no Judiciário, o TJ do Rio criou uma central de assessoria para abrigar os cargos comissionados, desvinculando os servidores da assessoria direta dos desembargadores. Mesmo assim, a avaliação do CNJ é de que se configura o nepotismo.