Aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014, a nova política de atenção ao primeiro grau do Judiciário ganhará destaque em evento realizado em Brasília de 5 a 7 de maio. A 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau ocorrerá paralelamente à 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, e pretende chegar a indicadores e ações para efetivar políticas voltadas ao setor.
“É chegada a hora de dar concretude à Política de Priorização do Primeiro Grau, de transformar em realidade os planos de ação, para que a primeira instância seja estruturada e receba o investimento necessário para aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade. Esperamos realizar um trabalho colaborativo com os tribunais”, analisa o presidente do Comitê Gestor Nacional da Rede de Priorização do Primeiro Grau, conselheiro Rubens Curado.
No primeiro dia de evento (5), a programação tem palestras e apresentações voltadas a políticas públicas e métodos de gestão. A partir do segundo dia, a agenda de priorização do primeiro grau se voltará às reuniões mistas entre gestores de tribunais divididos por regiões do País. Pela manhã, os grupos apresentarão iniciativas já desenvolvidas pelas cortes dentro das nove linhas de atenção ao primeiro grau estabelecidas pela Resolução CNJ n. 194/2014.
Durante a tarde, os grupos serão reorganizados por segmentos de Justiça. Os integrantes da Rede de Priorização do Primeiro Grau vão discutir e definir indicadores e ações, que devem culminar em um plano de implementação das políticas voltadas ao setor. Cada segmento de Justiça apresentará suas conclusões durante plenária final, que será realizada na manhã do terceiro e último dia de evento.
A reunião foi concebida pelo Comitê Gestor Nacional da Rede de Priorização do Primeiro Grau, criado pela Portaria n. 205/2014. Além do presidente, o comitê é composto pelos conselheiros Emmanoel Campelo, Saulo Casali Bahia, Deborah Ciocci, Paulo Teixeira e Flavio Sirangelo; e pelos juízes auxiliares do CNJ Fabrício Bittencourt, Bráulio Gusmão, Bruno Ronchetti, Andre Gomma e Márcia Maria Milanez.
Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias