O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (16/6), a 28ª Sessão Extraordinária, a partir das 9 horas, na sede do colegiado em Brasília. A pauta é composta por 149 itens, entre pedidos de providências, sindicâncias, propostas de atos normativos, procedimentos de controle administrativo, processos administrativos disciplinares e outros tipos de procedimentos.
Por determinação do presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, será dada prioridade ao julgamento de itens sob vista regimental e recursos administrativos. O objetivo é conferir mais celeridade aos julgamentos.
No início da sessão, tomará posse o novo conselheiro do CNJ, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de maio. Indicado pelos ministros da corte trabalhista, Bentes foi submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em 8 de abril e a indicação foi aprovada em Plenário no dia 13 de abril. O novo conselheiro terá mandato de dois anos na vaga deixada por Maria Cristina Peduzzi, que deixou o CNJ em abril.
Ministro do TST desde 29 de julho de 2003, em posto destinado pela Constituição Federal a representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), o ministro é natural de Niterói (RJ). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1986) e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra, em 2000, ingressou no Ministério Público do Trabalho em 1989, onde ocupou o cargo de subprocurador-geral do Trabalho a partir de 2001. Em 2002, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente e integrou o Conselho Superior do MPT de 2001 a 2003.
Os interessados também poderão acompanhar a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário.
Serviço:
28ª Sessão Extraordinária
Dia: 16 de junho, terça-feira
Horário: 9 horas
Local: Plenário do CNJ (SEPN Quadra 514, Lote 7, Bloco B, terceiro andar, Brasília/DF)
Agência CNJ de Notícias