Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (9/4) para realizar a 288ª Sessão Ordinária. A reunião plenária acontece a partir das 14h, em Brasília, e tem 11 itens pautados para julgamento.

Entre os processos a serem julgados, encontram-se duas revisões disciplinares, uma contra a juíza Silvia Estela Gigena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), e também um pedido contra o juiz do Maranhão, Marcelo Testa Baldochi, suspeito de praticar abuso de autoridade.

Na pauta há ainda uma proposta de mudança na Resolução CNJ n. 185, que trata da implantação para certificação digital, entre outros itens.

Os interessados podem acompanhar a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário. Acesse aqui a íntegra da pauta.

Observatório

Após a sessão, haverá a 5ª reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, às 18h na sede do CNJ.

O observatório definiu que as prioridades do grupo são as catástrofes, seja pela via judicial ou extrajudicial, visando fazer justiça às vítimas e foi instituído em 31 de janeiro deste ano por portaria conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Agência CNJ de Notícias