O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (3/8), às 14h, a 335ª Sessão Ordinária. O início da sessão será presidido pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, para julgamento de processo no qual o presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, declarou suspeição. A reunião terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Na pauta, constam 45 itens para a análise do Plenário. Entre os processos que serão analisados por conselheiros e conselheiras, estão 12 procedimentos de controle administrativo, nove revisões disciplinares, sete recursos, cinco pedidos de providência, quatro atos normativos, quatro reclamações disciplinares, dois processos administrativos disciplinares, uma consulta e um acompanhamento de cumprimento de decisão.
Entre as propostas de atos normativos que serão apreciadas, destaque para resolução sobre normas gerais e diretrizes que culminará no lançamento do Sistema de Integridade do Poder Judiciário. Previsto para às 17h, com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, o momento ainda contará com a apresentação do Plano Pedagógico da Justiça Restaurativa.
Posse
Logo após o encerramento da sessão, será realizada cerimônia de posse do novo conselheiro Sidney Pessoa Madruga, que ocupará vaga destinada ao Ministério Público da União. Com 30 anos de atuação no serviço público, sendo 17 anos no Ministério Público, Sidney Madruga foi nomeado, no ano passado, corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral do MPF e coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) para o período 2020-2021. Ele teve sua indicação aprovada pelo Plenário do Senado Federal em 7 de julho.
Biometria
No final da manhã, às 11h, o CNJ ainda realiza o lançamento da Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. A cerimônia, que vai contar com a participação de representantes de instituições parceiras da iniciativa, incluindo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, e o representante residente adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), Carlos Arboleda, também será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
Assista à 335ª Sessão Ordinária no canal do CNJ no YouTube
