O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília/DF, o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino. O objetivo é discutir e propor soluções para as dificuldades enfrentadas pela mulher no sistema prisional brasileiro, em que muitas de suas necessidades de gênero não são atendidas. O evento é dirigido a profissionais que atuam junto à população carcerária, como juízes e servidores do Judiciário, diretores de presídios, secretários de Administração Penitenciária, integrantes do Ministério Público, agentes penitenciários e representantes do Ministério da Saúde. O evento será na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Lote 21. Os interessados em participar podem se inscrever no portal do CNJ até 20 de agosto.

O encontro é organizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Está prevista a participação de diversos conferencistas, nacionais e de países como Argentina e Chile. Serão abordados temas como a Política Nacional de Atenção Integral às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade; o envolvimento das mulheres com o tráfico de drogas; a situação das detentas portadoras de transtornos mentais; e o atendimento às grávidas e às mães com os filhos no cárcere. 

Ao final do evento serão encaminhadas recomendações às instituições que lidam com o encarceramento feminino. Além disso, haverá a proposição de alterações legislativas com base no diagnóstico nacional da situação das mulheres presas.

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Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias