O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir do próximo dia 21, mutirão carcerário em Sergipe. De acordo com o coordenador nacional dos mutirões carcerários do Conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos, o foco principal será a inspeção nas delegacias que apresentam grande déficit de vagas. O mutirão também vai analisar os processos de todos os presos do Estado.

Segundo estatística de junho de 2009, Sergipe possui 3.522 detentos, sendo 2.457 provisórios e 1.065 condenados. A fase inicial do mutirão será realizada em Aracaju e, posteriormente, o grupo de trabalho concentrará suas atividades nas comarcas de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itabaiana, Estância e Lagarto. O grupo de trabalho que atuará nessas localidades será formado por oito juízes, cinco promotores de justiça, cinco defensores públicos, além de servidores e estagiários desses órgãos.

Para analisar os processos, o mutirão contará com o apoio do Tribunal de Justiça de Sergipe, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados – seção Sergipe, da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Justiça. Sergipe será o 17º Estado a promover mutirão carcerário com o apoio do CNJ. Até este mês, os mutirões já revisaram mais de 35 mil processos e libertaram quase 7 mil presos.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, destaca que os mutirões têm como objetivo garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e da Constituição Federal. Segundo ele, a intenção é revisar os processos e evitar eventuais irregularidades como, por exemplo, excesso de pena.

EN/MM

Agência CNJ de Notícias