Começa nesta segunda-feira (2/5) o curso intensivo voltado à mediação de conflitos no Direito de Família, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é capacitar servidores e voluntários em técnicas de mediação em situações de divórcio, guarda de crianças, sucessão e outros processos judiciais familiares. Presencial e gratuito, o curso termina na quarta-feira (4/5).
A coordenação é da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, responsável pela formação de milhares de mediadores e conciliadores no país desde 2011. Todas as 30 vagas oferecidas foram preenchidas e terão a participação de representantes dos estados de Goiás, Pará, Sergipe, Mato Grosso, Distrito Federal, São Paulo e Amapá.
“Principalmente após o novo Código de Processo Civil (CPC), a demanda pela mediação está crescendo exponencialmente, e na área da família ela tem especial importância para que sejam mantidos os vínculos das relações”, destacou o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ. O novo CPC criou as audiências preliminares conciliatórias.
Durante os encontros serão simuladas situações de conflito em família por meio de vídeos e dinâmicas de grupo. Além das aulas presenciais, o curso de mediação em família prevê que os alunos participem de estágio supervisionado no TJDFT, que compreende a realização de, no mínimo, dez mediações ou comediações completas, de casos reais. Esta é a quarta turma de especialização, mais de cinquenta pessoas de diversos estados já concluíram o curso.
Acordos – Dados dos Centros Judiciários de Resolução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) apontam que, somente no ano passado, foram evitadas a entrada de pelo menos 270 mil processos no Judiciário brasileiro. Os números referem-se a oito estados brasileiros e não contabilizam as audiências que ocorrem nas semanas nacionais de conciliação. Só em São Paulo, estado que conta com o maior número de centros instalados no país, 138 mil casos foram finalizados com a ajuda de conciliadores, magistrados, servidores e instituições envolvidas nas audiências de conciliação.
No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o índice de acordos na conciliação dos processos familiares é um dos maiores, chegando a mais de 80% das ações de direito da família.
Público-alvo – Participarão do curso mediadores formados com estágio supervisionado concluído, indicados pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos dos Tribunais ou por magistrado responsável por vara com competência de família. Os gastos com transporte, hospedagem e alimentação serão custeados pelos próprios participantes.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias