O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a 284ª Sessão Ordinária, a primeira do ano, no dia 5 de fevereiro de 2019 (terça-feira), a partir das 14 horas. A pauta da sessão traz 12 processos – entre eles, pedidos de providência, revisões disciplinares e procedimentos de controle administrativo.

Em 2018, o CNJ julgou 804 processos, em 36 sessões. Do total, 447 foram apreciados durante sessões ordinárias, 106 casos durante sessões extraordinárias e 251 nas sessões virtuais. Nos três primeiros meses de gestão do ministro Dias Toffoli à frente do CNJ, foram apreciados 223 processos.

Prêmio Conciliar é Legal

Ao final da sessão, será entregue o Prêmio Conciliar é Legal, que reconhece as práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira. O prêmio acontece desde 2010 e envolve tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado mediante a apresentação de práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo.

42ª Sessão do plenário virtual

A 42ª Sessão Virtual do Conselho ocorre de 7 a 15 de fevereiro e reúne 22 processos. O Plenário Virtual é usado para reduzir o acervo de processos em tramitação e envolve o julgamento de casos menos complexos.

O CNJ instituiu as sessões plenárias por meio eletrônico em outubro de 2015, com a inserção do artigo 118-A no regimento interno. Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página.

Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias