CNJ realiza sessão plenária de julgamentos nesta terça-feira

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (2/9), a sua primeira sessão com a participação da nova corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que tomou posse no cargo no último dia 26 de agosto. Nancy Andrighi sucede o ministro Francisco Falcão e é a sexta titular do cargo.

A pauta da sessão conta com 100 itens, entre pedidos de providência, procedimentos de controle administrativo, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas de edição de atos normativos. Um dos itens é o relatório final de atividades do Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014.

Também serão submetidos ao Plenário seis relatórios finais de mutirões realizados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) no sistema carcerário do Rio de Janeiro (complexo penitenciário de Gericinó), Bahia, Tocantins, Goiás, Santa Catarina (complexo penitenciário de São Pedro de Alcântara) e no sistema socioeducativo de Alagoas.

Podem ser julgados também 15 processos referentes a concursos para outorga de delegação de serventias extrajudiciais, que estão em andamento nos estados da Paraíba, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rondônia, Pernambuco, Pará e no Distrito Federal.

Confira aqui a íntegra da pauta de julgamentos da 194ª Sessão Ordinária.

Os interessados também poderão acompanhar a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário.

Serviço:

194ª Sessão Ordinária

Dia: 2 de setembro, terça-feira

Horário: 9 horas

Local: Plenário do CNJ – SEPN Quadra 514, lote 7, Bloco B, terceiro andar, Brasília/DF

Agência CNJ de Notícias