O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, a sua última sessão plenária do primeiro semestre de 2015. A pauta da 29ª Sessão Extraordinária é a mesma da sessão anterior (211ª Sessão Ordinária), acrescida de quatro itens que entraram como pauta suplementar.
O despacho da Secretaria-Geral com a relação dos itens incluídos na pauta da 29ª Sessão Extraordinária foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do último dia 24. No total, será analisada uma pauta de 155 itens, entre pedidos de providências, sindicâncias, procedimentos de controle administrativos, processos administrativos disciplinares e propostas de atos normativos, entre outros procedimentos.
Será dada preferência ao julgamento dos itens 141 a 147, além das ratificações de liminares e prorrogações de prazo de conclusão de processos administrativos disciplinares. Também deverá ser priorizado o julgamento de processos sob vista regimental, procedimentos de caráter disciplinar e recursos administrativos.
Segundo a Portaria n. 49/2015, a primeira sessão do segundo semestre será realizada no dia 4 de agosto.
Confira aqui a pauta de julgamentos da 29ª Sessão Extraordinária e a pauta suplementar aqui.
Os interessados também poderão acompanhar a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário.
Serviço:
29ª Sessão Extraordinária
Dia: 30 de junho, terça-feira
Horário: 14 horas
Local: Plenário do CNJ (SEPN Quadra 514, Lote 7, Bloco B, terceiro andar, Brasília/DF)
Agência CNJ de Notícias