O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do primeiro semestre 21 sessões plenárias, sendo 11 presenciais e 10 virtuais. Nessas ocasiões, o Plenário do órgão se reunirá para análise e julgamento de processos que tratam de temas administrativos e financeiros do Poder Judiciário e referente ao cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados.
Conforme cronograma estabelecido pelo CNJ, por meio da Portaria CNJ nº 192/2019, das sessões ordinárias a serem realizadas na primeira metade do ano duas serão em fevereiro, três em março, duas em abril, duas em maio e duas em junho.
A primeira reunião do Plenário está agendada para 4 de fevereiro, lembrando que as sessões presenciais serão realizadas na sede do CNJ, localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAF Sul), quadra 2, lotes 5/6.
Na plataforma digital, o cronograma definido por meio da Portaria CNJ nº 190/2019 informa a realização de duas sessões plenárias virtuais a cada mês do primeiro semestre, em reuniões que contribuem para conferir maior celeridade à tramitação das ações encaminhadas ao Conselho.
O julgamento virtual de alguns temas do Judiciário pelo Plenário do CNJ permite que processos de teor mais complexo possam dispor de mais tempo para serem analisados e debatidos nas sessões plenárias presenciais.
Confira o calendário completo das sessões presenciais e virtuais a serem realizadas entre fevereiro e junho.
Todas as reuniões podem ser acompanhadas. As sessões presenciais por meio do canal Youtube, ao vivo na sede do CNJ, e as sessões virtuais pelo painel do portal do CNJ.
Em 2019, em igual período, foram realizadas 10 sessões presenciais e oito sessões virtuais.
Órgão máximo
O Plenário do CNJ que se reúne para julgamento de assuntos de interesse do Poder Judiciário nas sessões presenciais e virtuais é o órgão máximo do Conselho, composto por 15 membros: o presidente do Conselho, que é também o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o corregedor Nacional de Justiça, cargo assumido por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e outros 13 integrantes, entre representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), membros do sistema de justiça e da sociedade civil, com mandatos de dois anos.
As sessões são convocadas pelo presidente do CNJ, que orienta e aprova a organização das pautas de julgamento preparadas pela Secretaria Geral.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias