Depois de promover inspeções no Judiciário baiano, amazonense e piauiense, a Corregedoria Nacional de Justiça promoverá uma nova inspeção para melhoria da justiça. Dessa vez, a equipe da Corregedoria irá desembarcar no Estado do Alagoas. No próximo dia 5, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, presidirá audiência pública em Maceió para ouvir críticas e sugestões da população.
A audiência pública terá início às 13h30 e será realizada na Escola Superior da Magistratura de Alagoas, na Rua Cônego Machado, nº 1.081, Bairro Farol. Os interessados em se pronunciarem na audiência deverão fazer sua inscrição prévia, no mesmo dia e local, entre as 8h30 e 11h.
Além da população, o corregedor nacional de Justiça ouvirá também representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Alagoas e presidentes de associações representativas do Poder Judiciário. Essas pessoas não precisam se inscrever e serão comunicadas sobre a audiência.
As inspeções realizadas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm o objetivo de contribuir para melhoria do judiciário. As denúncias, críticas e sugestões levantadas são enumeradas em um relatório a ser aprovado pelo plenário do Conselho. Depois de aprovadas as recomendações, o Tribunal tem um prazo para executar as medidas propostas.
De acordo com a portaria 113, da última sexta-feira (24/04),que instaura a inspeção no Estado, o Tribunal de Justiça possuía 2.289 processos aguardando sentença há mais de 100 dias em março de 2009. Além disso, existiam também 9.655 processos aguardando outras ações diferente da sentença há mais de 100 dias.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias