Os riscos a que estão submetidas as comunidades indígenas brasileiras em função da pandemia do novo coronavírus foi tema de teleconferência com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do fotógrafo Sebastião Salgado e a designer Lélia Wanick Salgado. O fotógrafo internacional fez um apelo humanitário pela vida desses povos.
A questão pode ser conduzida pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impactos e Repercussão, iniciativa implementada pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para tratar com agilidade problemas que exijam respostas urgentes. De acordo com Dias Toffoli, o Observatório pode estabelecer interlocução e coordenar ações junto às comunidades indígenas. “É uma atuação, dentro dos limites que temos, para implementar ações que contribuam para amenizar essa situação tão difícil que estamos vivendo, não só em relação aos indígenas, mas a todas minorias.”
Até segunda-feira (25/05), será realizado um mapeamento da situação dos povos indígenas e, a partir daí, serão traçadas medidas de combate à pandemia junto a essas comunidades. Salgado apontou a necessidade de desobstrução dos territórios e a criação de um cordão sanitário para resguardar a saúde dos indígenas. “O coronavírus possui uma velocidade altíssima de contaminação e essas comunidades não tem uma defesa imunológica para a maioria das doenças que temos.”
Recentemente, ele encabeçou um manifesto com personalidades de todo planeta para alertar sobre o problema. Segundo o fotógrafo, a preocupação é com a penetração massiva no território indígena, o que afeta também as tribos isoladas, que somam 102 grupos. “A pressão está aumentando e, com o coronavírus, teremos um genocídio. Uma exterminação permissiva que implicará em condenações ao Brasil em cortes internacionais.”
Participaram também da videoconferência as conselheiras do CNJ Maria Tereza Uille Gomes, coordenadora do Observatório Nacional, e Ivana Farina, presidente da Comissão de Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ, o Subprocurador-Geral da República Antônio Carlos Bigonha, a ambientalista Natalie Unterstell, o cineasta Fernando Meirelles, o apresentador Luciano Huck, o empresário Guilherme Quintella, o advogado Werner Grau e o jornalista Leão Pinto Serva.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias