O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em 2013, 336 pedidos de informação sob o amparo da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011). Foram 110 demandas a mais que as encaminhadas em 2012, quando o número de registros ficou em 226 e a lei estava em seu primeiro ano de vigência. A Ouvidoria do CNJ é responsável por atender essas solicitações. Segundo levantamento do órgão, o tema que atraiu maior número de demandas foi a tramitação de ações judiciais, como ocorreu em 2012.
O conselheiro ouvidor, Gilberto Valente Martins, avalia que o aumento no número de pedidos demonstra amadurecimento da sociedade. “O crescimento no número de pedidos de acesso à informação deve-se à conscientização da sociedade quanto a certeza de acesso à informação no Poder Judiciário”, afirmou. Segundo o conselheiro, “esta expansão demonstra a necessidade de transparência e, também, que a Lei de Acesso à Informação está surtindo efeitos, no sentido da mobilização da sociedade em busca de informações”.
Em uma lista de 61 assuntos demandados, o tema “Andamento de processo judicial” assumiu a primeira posição, com 11,90% do total de pedidos feitos em 2013. As demandas incluem pedidos de informação sobre processos em tramitação nos tribunais. O tema “Andamento processual no CNJ (sem sigilo)” ficou em segundo lugar, com 6,85% das demandas.
“Pesquisa” foi o terceiro mais demandado, com 5,95% do total de pedidos. Em 2012, esse tema foi o quarto mais solicitado. Nesse grupo, estão os pedidos de levantamento ou dados sobre questões relacionadas à atuação do Judiciário ou do CNJ. “Atos normativos do CNJ” ficou na quarta posição em número de demandas. Na sequência, figura o tema “Cumprimento da Lei de Acesso à Informação”, com 4,46% do total de pedidos.
Em 2012, o segundo tema mais abordado foi “Regulamentação do CNJ sobre a Lei de Acesso à Informação – divulgação das remunerações”. Em, 2013, por sua vez, esse assunto ficou em 26º na lista de pedidos. O tema “transparência CNJ” também caiu de posição na lista de interesse. Em 2012, 6,64% do total de pedidos tiveram como objeto esse tipo de demanda. No ano passado, essa foi preocupação de 3,87% dos pedidos recebidos. Esse item inclui pedidos de esclarecimentos sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho. A relação completa de assuntos pode ser acessada aqui.
Perfil dos demandantes – De acordo com o levantamento da Ouvidoria, a maior parte dos pedidos de informação foi encaminhada por pessoas do sexo masculino, que representaram 67,26% do total dos solicitantes. Os estudantes e os servidores foram os principais demandantes, ambos correspondendo a 22,62% do total de requerentes. Os advogados vieram em terceiro lugar, responsáveis por 11,90% dos registros. Em seguida, os empregados de empresa privada (7,44%), os profissionais liberais ou autônomos (5,36%) e os aposentados (4,76%).
Como ocorreu em 2012, a maior parte das demandas teve o estado de São Paulo como origem (27,38% do total). O Distrito Federal figurou como segundo maior demandante (12,8%) e, em seguida, o Rio de Janeiro (11,9%).
Fernanda Melazo
Agência CNJ de Notícias