CNJ Serviço: como funciona o atendimento de saúde no Brasil?

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IIO Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei nº 8080/90, sendo regido pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade. O SUS conta com vários tipos de unidades de saúde, que atendem situações específicas, de acordo com a gravidade. Para não sobrecarregar cada área nem perder tempo nos prontos-socorros, vale conhecer como funciona cada serviço.

O pronto-socorro deve ser procurado somente em situações de emergência, como dores no peito, intoxicações e envenenamento, queimaduras graves, ossos quebrados, em casos de acidentes de trânsito com atropelamento, traumas, trabalhos de parto com risco à gestante ou ao bebê, queda acidental, sangramentos, hemorragias e maus-tratos.

Nessas situações, será realizado o atendimento, independentemente de qualquer encaminhamento. Mas, depois de atendido, se não houver necessidade de internação, a continuidade do tratamento deverá ser feita pelas unidades básicas de saúde (UBS) ou ambulatórios de especialidades. Os hospitais são para atendimentos de média e alta complexidade.

Níveis de atenção 

O atendimento de saúde é realizado de acordo com a prioridade e os níveis de atenção: o atendimento ambulatorial, que são as consultas agendadas, exames e procedimentos mais simples, como, vacinação, curativos, exames de sangue e raio-x, são realizados nas UBS ou nos postos saude, que são a porta de entrada do sistema. 

Na UBS também são realizados atendimentos primários nas especialidades de clínica geral, pediatra, ginecologia e obstetrícia, odontologia, psicologia, serviço social e enfermagem. As consultas, sejam gerais ou com especialistas, precisam ser previamente agendadas.

Para casos de média complexidade, que depende de médicos especialistas, como cardiologista, ortopedista, endocrinologista, oftalmologista e outros, esses atendimentos são normalmente realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), clínicas e hospitais, contemplando também os tratamentos a casos crônicos e agudos de doenças e realização de exames.

As UPAs foram criadas para intermediarem os atendimentos nas UBS e nos hospitais, além de contribuir para a diminuição das filas nos prontos-socorros, permitindo que as unidades hospitalares priorizem atendimentos mais graves. Os casos atendidos na UPA são aqueles que não necessitam de internação ou agendamento, tais como febre, alergia, pressão alta, gripe, pequenos ferimentos, inalação, curativos e retirada de pontos.

Já a alta complexidade, que são os casos que envolvem risco de vida, internações, cirurgias, transplantes, hemodiálises, quimioterapias e casos raros ou complexos e dependem de alta tecnologia e têm alto custo, é atendida nos hospitais, a partir de encaminhamento feito pelas unidades ambulatorial ou de média complexidade.

Os serviços de emergência, como o Samu e os bombeiros também têm atendimentos diferenciados. O primeiro, que pode ser acionado pelo telefone 192, deve ser procurado em casos urgentes, como dores no peito, convulsõese acidente de trânsito, entre outros. 

Já o Corpo de Bombeiros atende os casos de acidentes com produtos perigosos, incêndios, acidentes de trânsito com pessoas presas em ferragens, tentativas de suicídio, choques elétricos, afogamentos, desabamentos, quedas de altura, deslizamentos de terra e vazamento de gás. O telefone de atendimento é 193.

Agência CNJ de Notícias