O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente nos dias 12, 13 e 14 de abril. É o que informa a Portaria n. 2/2017 do órgão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (6/4). O período inclui o feriado da Sexta-Feira da Paixão e precede a celebração da Páscoa.
Os prazos de processos iniciados ou concluídos no período ficam adiados para a segunda-feira após o feriado (17/4). Conforme a Lei n. 5.010/1996, que organiza a Justiça Federal de primeira instância e também é seguida pelos tribunais superiores, o feriado da Semana Santa vai da quarta-feira ao Domingo de Páscoa.
Agência CNJ de Notícias