Plenário Virtual

Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.

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29ª Sessão Virtual (20/10/2017 a 26/10/2017)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003926-23.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0003926-23.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

carregando...
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo 0003926-23.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 26 de outubro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 12 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Noemia Porto
2 COMISSÃO 0005292-05.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Pedido de Vista
Processo nº 0005292-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0005292-05.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
3 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0006421-74.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Pedido de Vista
Processo nº 0006421-74.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006421-74.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002800-69.2016.2.00.0000 Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual Julgado
Processo nº 0002800-69.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

carregando...
Relator Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual
Voto vencedor Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual
Consulta pública do processo 0002800-69.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou a prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 26 de outubro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Valdetário Andrade Monteiro e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 12 Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Noemia Porto
6 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003333-28.2016.2.00.0000 Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual Julgado
Processo nº 0003333-28.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual

Votos convergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual
Voto vencedor Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual
Consulta pública do processo 0003333-28.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou a prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 26 de outubro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Aloysio Corrêa da Veiga, Maria Tereza Uille e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 12 Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Noemia Porto
7 CONSULTA 0007291-85.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0007291-85.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual

carregando...
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo 0007291-85.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração como recurso administrativo e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 26 de outubro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Valdetário Andrade Monteiro e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 12 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Noemia Porto
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002556-43.2016.2.00.0000 Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual Pedido de Vista
Processo nº 0002556-43.2016.2.00.0000
Relator Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual
Link do processo no PJE 0002556-43.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000183-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Retirado de julgamento
Processo nº 0000183-39.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE 0000183-39.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006789-49.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Retirado de julgamento
Processo nº 0006789-49.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE 0006789-49.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006784-27.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Retirado de julgamento
Processo nº 0006784-27.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE 0006784-27.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004645-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Julgado
Processo nº 0004645-39.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Corregedoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

carregando...
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Voto vencedor Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Consulta pública do processo 0004645-39.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido para determinar ao TJPI a adequação do Provimento Conjunto nº 01, de 27 de agosto de 2013, aos termos do parecer ofertado pelo DMF/CNJ, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 26 de outubro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Arnaldo Hossepian e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 12 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Corregedoria , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Noemia Porto
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004863-33.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Julgado
Processo nº 0004863-33.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

carregando...
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Voto vencedor Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Consulta pública do processo 0004863-33.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 26 de outubro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 12 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Noemia Porto
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005327-57.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0005327-57.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Corregedoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual

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Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo 0005327-57.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Plenário Virtual, 26 de outubro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 12 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Corregedoria , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Noemia Porto
15 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005907-58.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005907-58.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005907-58.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 26 de outubro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Valdetário Andrade Monteiro e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Gab. Cons. Noemia Porto , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
16 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005652-37.2014.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005652-37.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
17 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005062-31.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005062-31.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005366-88.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Retirado de julgamento
Processo nº 0005366-88.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Link do processo no PJE 0005366-88.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005411-92.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0005411-92.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos convergentes

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo 0005411-92.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 26 de outubro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
20 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004943-31.2016.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0004943-31.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004943-31.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
21 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003535-39.2015.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0003535-39.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003535-39.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006674-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Retirado de julgamento
Processo nº 0006674-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006674-62.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005933-22.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0005933-22.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0005933-22.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 26 de outubro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 12 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Conselheiro representante do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Noemia Porto