A Comissão de Estatística do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou na fase final do levantamento de dados estatísticos sobre o Judiciário relativos ao ano de 2004. As informações dão prosseguimento à pesquisa realizada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, que apontou os principais indicadores daquele Poder em 2003. No entanto, a coleta de dados realizada pelo Conselho, que tem esta função estabelecida no ato de sua criação na Constituição, será bem mais detalhada que a anterior.

A idéia do Conselho é traçar uma radiografia completa sobre o Judiciário, com o levantamento de informações sobre congestionamento e morosidade na condução dos processos, além de dados sobre custos processuais, despesas com a manutenção dos tribunais, carências estruturais e acesso à Justiça. O estudo apontará ainda os casos exemplares de gestão e produtividade.

Agora, a Comissão trabalha com o objetivo de conferir consistência aos dados coletados para garantir que as informações adquiridas reflitam corretamente a realidade do sistema judiciário. Ontem, a Comissão se reuniu com representantes dos Tribunais Regionais Federais. Hoje, irá se encontrar com membros dos Tribunais de Justiça e amanhã com os Tribunais Regionais do Trabalho, finalizando esta fase do levantamento e partindo para a etapa final de cruzamento e analise do material pesquisado.

A previsão do grupo é apresentar a conclusão dos trabalhos em sessão plenária do CNJ durante o mês de dezembro. A Comissão de Estatística do CNJ é composta pelos conselheiros Jirair Aram Meguerian e Joaquim Falcão.